A compra de terras pelos chineses nos EUA e no Brasil
A Northrup King Seed, estatal chinesa subsidiária do Grupo Sygenta, vai ter que vender 160 hectares de terra que possui no estado do Arkansas, nos EUA. Em decisão inédita, o procurador-geral do estado determinou que a empresa se desfaça, no prazo de dois anos, do terreno.
É a primeira ordem judicial conhecida depois que vários estados americanos aprovaram legislação proibindo ou restringindo a propriedade de terra por países estrangeiros. A decisão mira principalmente a China, que tem aumentado o apetite por terras ao redor do mundo, via empresas estatais ou privadas.
No Brasil, a lei obriga que a compra de terras por estrangeiros de qualquer nacionalidade, acima de determinados limites, tenha autorização do Incra e, em alguns casos, do Congresso Nacional. No STF, há uma ADPF com André Mendonça que discute o tema.
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