Matheus Leitão | A importante pista sobre o julgamento do marco temporal no STF (via Mleitaonetto) VEJAColunistas
Com o pensamento oposto ao de 283 deputados, Dodge, procuradora-geral entre 2017 e 2019, afirmou que “proteção da posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras independe da conclusão de processo administrativo demarcatório e não se sujeita a um marco temporal de ocupação preestabelecido”.
O texto ainda vai para o Senado. Mas a tramitação na “câmara alta” deverá ser interrompida por decisão do. Como revelou a coluna mais cedo, o STF deve derrubar qualquer decisão do Congresso que vá no sentido de prejudicar os povos indígenas. Parte desse contundente posicionamento de Raquel Dodge será lido no julgamento do caso, previsto para a semana que vem.
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