Tese da Advocacia-Geral prevaleceu em julgamento que discutia caso de analistas do Ministério da Fazenda
Para Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça , shopping e administradora do estacionamento devem indenizar homem que sofreu assalto antes atravessar cancela de entrada do local
O decreto-lei reestruturou as carreiras no Ministério da Fazenda e criou cargos de Analista de Finanças e Controle, de nível superior, e de Técnico de Finanças e Controle, com o propósito de reorganizar o controle interno.
A AGU e o sindicato passaram a discutir então, no âmbito de um recurso especial, a correta interpretação da decisão e os requisitos que deveriam ser observados.A AGU explicou que a decisão do TRF partiu do pressuposto de que os requisitos previstos no Decreto 2.346/87 já estavam sendo atendidos pelos substituídos.
á o sindicato alegava que o entendimento violava a coisa julgada e que outra data deveria ser observada para a apresentação dos diplomas.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Quem são os ministros que vão decidir o futuro de Bolsonaro no TSECorte é formada por membros do STF e do STJ, além de nomes advindos da advocacia
Leggi di più »
O que é lawfare, tese defendida por Cristiano Zanin, aprovado como novo ministro do STFExpressão ganhou destaque nos últimos tempos em meio à judicialização de questões políticas
Leggi di più »
Após primeira derrota na disputa por herança de Gugu, Rose Miriam recebe apoio de seguidoresAudiências para reconhecer união estável ocorrem normalmente, apesar do STJ ter validado a herança de Gugu
Leggi di più »
O que muda em audiência que discute caso Gugu após STJ validar testamento?O Superior Tribunal de Justiça validou o testamento de Gugu Liberato, documento que não considera Rose Mirian di
Leggi di più »
Quem é o assessor do STJ que guiou Zanin pelo Senado antes de sabatina | MaquiavelServidor de carreira foi o principal responsável pela agenda do indicado por Lula ao STF
Leggi di più »
O conflito de competência no STJ em importante operação da PF | Matheus LeitãoDelegada que liderou ação é assessora do relator do caso, o ministro que pode ter a livrado de denúncia de falsificação de documentação
Leggi di più »