“A existência das taxas coloca em causa a capacidade do acesso da população mais desfavorecida aos serviços públicos de saúde, bem como a de que estas taxas se tornem em gastos catastróficos ou até empobrecedores” Introdução As taxas de usuário no sector da saúde referem-se aos pagamentos que os utentes incorrem para o acesso...
“A existência das taxas coloca em causa a capacidade do acesso da população mais desfavorecida aos serviços públicos de saúde, bem como a de que estas taxas se tornem em gastos catastróficos ou até empobrecedores”As taxas de usuário no sector da saúde referem-se aos pagamentos que os utentes incorrem para o acesso aos serviços básicos nas unidades de prestação de serviços públicos de saúde.
O contexto moçambicano é descrito por uma população maioritariamente pobre, onde o número supera os 70%. São mais de 22 milhões de pessoas em dificuldade e desses, 63% vivem abaixo da linha de pobreza, com actividades agro-pecuárias como fonte primária de subsistência e com a predominância da agricultura tradicional.
A melhoria da qualidade dos serviços de saúde em Moçambique depende grandemente do investimento público neste sector. Este investimento é realizado pelas despesas de investimento que se dedicam à manutenção e construção de infra-estruturas públicas, compra de medicamentos, entre outras acções.
Neste contexto, o presente estudo cinge-se em analisar os efeitos sociais e económicos provocados pela existência das taxas de usuário no Sistema Nacional de Saúde de Moçambique.
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