Com o pedido do ministro, julgamento será feito de forma presencial, em vez do plenário virtual. Antes da suspensão, Rosa Weber votou a favor da descriminalização até a 12ª semana.
O ministro Luís Roberto Barroso durante sessão da Primeira Turma por videoconferência. — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A ação foi apresentada pelo PSOL em 2017 e pede uma posição do STF sobre a possibilidade de interrupção da gravidez – hoje, proibida pelo Código Penal. Ao pautar o tema no plenário virtual, Rosa Weber garantiu a apresentação de seu voto na ação – e que esse voto será contabilizado, mesmo se o julgamento só for concluído quando ela estiver aposentada.
"A dignidade da pessoa humana, a autodeterminação pessoal, a liberdade, a intimidade, os direitos reprodutivos e a igualdade como reconhecimento, transcorridas as sete décadas, impõem-se como parâmetros normativos de controle da validade constitucional da resposta estatal penal", escreveu.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Rosa Weber vota por descriminalização do aborto; Barroso trava julgamento e leva ao plenário do STFMinistro fez um pedido de destaque, que para a análise no plenário virtual, na qual os ministros não precisam fazer defesa oral de seus votos, e o leva ao plenário físico da Corte
Leggi di più »
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamentoCom o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente
Leggi di più »
No STF, Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamentoA ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu...
Leggi di più »
Presidente da CPMI recua e desiste de encontro com Rosa WeberArthur Maia solicitou audiência com a presidente do STF depois de decisões monocráticas de ministros da Corte que barraram depoimentos à CPMI
Leggi di più »
Rosa Weber abre julgamento com voto a favor da descriminalização do abortoPresidente do STF opinou pela liberação do procedimento para grávidas com até 12 semanas de gestação
Leggi di più »
Com câncer terminal, mulher se casa horas antes de morrer para filho não ficar órfãoCasal americano celebrou união por motivo familiar especial; entenda
Leggi di più »