O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 30 mil por danos morais ao senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a
A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público."a manipulação de fatos é expediente mais comum para difusão de fake news".
"No mesmo sentido, no que se refere à afirmação"respondido por pedofilia", entendo que o réu falta com a verdade , ao se utilizar de fato que não encontra correspondência na realidade para atacar o demandante, tendo em vista que o autor jamais respondeu a processo criminal por pedofilia", diz trecho da decisão.
"Liberdade de expressão não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa",Bolsonaro também foi condenado a publicar a sentença em suas redes sociais , sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor de R$ 20 mil. A defesa do ex-presidente pode recorrer da decisão.
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