Medida foi promulgada pela Câmara Municipal nesta quinta-feira. De acordo com o texto, prazo para regularizar a situação dos pets será de seis meses
Agência O Globo
O projeto, de autoria do vereador Carlo Caiado, presidente da Casa, e mais nove vereadoresm tem entre seus objetivos “a identificação e o conhecimento da população de cães e gatos no Município, em apoio às políticas públicas de controle de zoonoses e proteção animal.”Prazo para aderir ao RGA será de seis meses — Foto: Unsplash
O RGA já existe por força do Decreto 46.485, publicado pela prefeitura em setembro de 2019. O mecanismo — que agora ganha força de lei — previa apenas o registro obrigatório de “cães e gatos comercializados, permutados ou doados por canis, gatis e demais estabelecimentos de interesse da vigilância de zoonoses”. Para animais domésticos a inclusão no cadastro era facultativa.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Registro de cães e gatos terá sistema informatizado no Rio | Rio de Janeiro | O DiaObjetivo é garantir informações sobre a população de animais domésticos para a formulação de políticas públicas. ODia Pet
Leggi di più »
IBGE: Estado do Rio tem mais de 20 mil quilombolas | Rio de Janeiro | O DiaA capital é a 3ª cidade com mais membros. Levantamento foi realizado em 2022 pela primeira vez. ODia IBGE
Leggi di più »
Polícia Federal prende foragida na Rodoviária do Rio | Rio de Janeiro | O DiaMulher era integrante de uma organização criminosa responsável por operar um grande esquema de fraudes contra o INSS. ODia PF
Leggi di più »
Rio em Ritmos: confira o 3º episódio da websérie Rio Fashion TrendsSeja no gingado das passistas, em rodas de samba ou em bailes funk, os ritmos musicais que envolvem o Rio de Janeiro são a inspiração para o terceiro episódio da websérie Rio Fashion Trends
Leggi di più »
Mais de 40 h: cães auxiliam busca por vítima em explosão com 8 mortes no PRMais de 50 bombeiros participam das buscas com auxílio de cães farejadores que já duram mais de 40 horas pela vítima soterrada após a explosão da última quarta-feira (26) na cooperativa agroindustrial C. Vale, que matou oito trabalhadores e feriu outro
Leggi di più »
Filho é preso de novo após descumprir medida protetiva e agredir mãe em SPFilho é preso de novo após descumprir medida protetiva e agredir mãe em Sã Paulo 🚨 Homem invadiu a casa da mulher durante a madrugada PortalR7 R7
Leggi di più »