Câmara aprova MP que reestrutura os ministérios do governo Lula

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Câmara aprova MP que reestrutura ministérios do governo Lula

O plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Todos os destaques foram apresentados pelo PL.

Segundo o texto aprovado pela comissão mista que analisou a MP, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. , as principais mudanças são nas atribuições do Ministério do Meio Ambiente. O texto retira dessa pasta a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural em âmbito federal.

Em função das mudanças, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece, como no governo anterior, com os recursos hídricos, contando, em sua estrutura, com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e a Agência Nacional de Águas , que passa a cuidar ainda do Saneamento Básico.

A articulação de última hora da medida provisória que reformula a Esplanada dos Ministérios é tema do Giro VEJA desta quarta

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