Proposta fixa o chamado marco temporal em 5 de outubro de 1988 e flexibiliza uso exclusivo de terras pelas comunidades. Mérito do texto será votado na próxima terça-feira g1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um requerimento de urgência para um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas. Foram 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção.
Sessão da Câmara que aprovou a urgência para projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira . — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados "O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos Indígenas. Um ataque a nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TI’s", disse ela.
“Precisava ter sido combinado previamente e isso não foi feito. Vários líderes manifestaram a necessidade de não entrar em um tema como esse, que é sensível, que é polêmico e complexo”, afirmou. “É inaceitável que ainda prevaleça insegurança jurídica, que pessoas de má fé se utilizem de autodeclarações de indígenas para tomar de maneira espúria a propriedade alheia, constituída, na forma da lei, e de acordo com a Constituição".
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