Votação que deve ocorrer hoje representa uma derrota para a ministra Marina Silva, cuja pasta perdeu funções importantes
A Câmara Federal deixou para votar a medida provisória que reorganiza os ministérios do governo nesta quarta-feira , penúltimo dia antes de caducar, ou seja, perder a validade. O texto foi editado pelo presidenteO prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável por igual período. A matéria precisa passar na Câmara e no Senado até a próxima quarta-feira .
A comissão mista já aprovou o parecer do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. . As alterações mais polêmicas dizem respeito ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério dos Povos Indígenas. As mudanças marcam derrotas para as ministras Marina Silva e Sonia Guajajara.
Isnaldo Bulhões avaliou que o Ministério da Justiça deve continuar sendo o responsável pelo reconhecimento à demarcação das terras e dos territórios indígenas, “à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa e da continuidade das políticas destinadas aos povos indígenas”.Já o Ministério do Meio Ambiente deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural .
Para a ministra, se o Congresso retomar a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
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