A Câmara dos Deputados acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) e pediu que a Corte rejeite ação ajuizada pelo presidente Lula.O que aconteceu:
A União possui 42% do controle acionário, mas teve o voto limitado a 10%. Esse limite foi imposto pela Lei 14.182, de 2021.
A Câmara argumenta que"é de extrema importância a preservação das situações consolidadas e estabilizadas". "Mudanças repentinas e inesperadas podem causar incertezas e desencadear uma séria crise de confiança, não só entre os acionistas da Eletrobras, mas em todo o mercado", diz o texto. O acolhimento do pleito da presente ação fere a segurança jurídica e as legítimas expectativas daqueles que adquiriram as ações da Eletrobrás com base em um determinado conjunto de regras democraticamente aprovadas no processo de desestatização.
, de modo a"promover o descasamento do poder político do poder econômico dentro de uma companhia". A informação foi ressaltada na manifestação da Câmara dos Deputados.Só então o relator vai elaborar um voto e submeter a questão a julgamento em plenário.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Lula se aproxima do STF e Senado para superar obstáculos impostos por Lira na CâmaraEntre aliados do presidente, é consenso a necessidade de se buscar vias alternativas para o petista driblar o presidente da Câmara e as fileiras do Centrão
Leggi di più »
Ao indicar Zanin para o STF, Lula contradiz Lula'Mexer na Suprema Corte para botar amigo é um retrocesso', disse presidente na campanha
Leggi di più »
STF julga marco temporal de terras indígenas após Câmara avançar sobre o temaTese defendida por ruralistas propõe mudança no processo de demarcação de territórios; indígenas veem violação
Leggi di più »
Zanin já protagonizou embates com PT quando Lula estava preso; saiba quais[BelaMegale] Bela Megale: Zanin já protagonizou embates com PT quando Lula estava preso; saiba quais
Leggi di più »
Após reunião com Lula, Lira faz alerta sobre apoio ao governo na Câmara: 'Combustível está acabando'O presidente da Câmara se reuniu durante o café-da-manhã com o chefe do Executivo e debaterem sobre projetos e atuação do governo no Congresso
Leggi di più »