Tese defendida por ruralistas determina que a demarcação de uma terra só pode acontecer se os indígenas estivessem sobre o espaço até a data de promulgação da Constituição de 1988
Está sendo julgada uma ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante aproximadamente 200 quilômetros de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.
Os Xokleng, por sua vez, argumentam que a terra estava desocupada na época porque eles haviam sido expulsos.pediu vista no caso, ou seja, mais tempo para análise. A devolução aconteceu em outubro do mesmo ano.Luiz FuxO placar do julgamento do marco temporal no STF está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro
, manifestou-se contra a medida. Para o magistrado, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data da ocupação., por sua vez, votou a favor da tese. Em sua justificativa, ele considerou que os interesses dos indígenas não se sobrepõem aos interesses da defesa nacional.
O recurso sobre o marco temporal de terras indígenas tem repercussão geral. O julgamento do tema permitirá a resolução de cerca de 82 casos semelhantes que foram suspensos em outras instâncias da Justiça brasileira.apresentou nota pública, na segunda-feira , defendendo a inconstitucionalidade do projeto de lei do marco temporal., o texto representa uma ameaça ao direito dos indígenas ao próprio território.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco TemporalO documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Leggi di più »
Câmara pode votar o PL do marco temporal nesta terça-feiraEm tramitação na Casa desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência na última semana
Leggi di più »
'Gravíssimo': Marco temporal é pior desmonte na Câmara, diz ambientalistaEntre as derrotas ambientais sofridas pelo governo Lula na Câmara dos Deputados na última semana, a mais preocupante é a
Leggi di più »
DPU pede rejeição do PL do marco temporal das terras indígenas na Câmara | RadarDPU pede rejeição do PL do marco temporal das terras indígenas na Câmara (via radaronline)
Leggi di più »
Líderes católicos da Amazônia pedem para Câmara rejeitar marco temporal | RadarEm carta a deputados, a Rede Eclesial Pan-Amazônica diz que projeto fere os povos indígenas do país ‘de morte’
Leggi di più »