Proposta faz parte de ofensiva de grupos políticos conservadores contra decisões recentes da Corte, como a que derrubou a tese do marco temporal
derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira, 27, naEra necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no sistema da Casa. A, principalmente da bancada ruralista, contra decisões recentes da Corte, como a que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
"Não cabe à Suprema Corte dizer como e quando devemos fazer as coisas", criticou Lupion, em contraponto ao argumento de que ose omite nos debates. Antes de se aposentar, Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. O julgamento, então, foi interrompido por Barroso.
O STF também discutiu nas últimas semanas a diferenciação entre usuários e traficantes de maconha e derrubou o marco tempo para a demarcação de terras indígenas, defendido pelos ruralistas.
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