Além de indenização ao trabalhador, texto prevê pena de até um ano de prisão para o empregador
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados torna crime demitir trabalhador por divergência de opinião política Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tornar crime a punição de trabalhadores por motivação ideológica.
De acordo com Salomão, a perseguição ideológica no trabalho é particularmente comum contra professores. “É necessário que haja tipos penais específicos para prevenir que haja demissões ou perseguições, bem como garantir sua indenização por dano moral e material”, afirma o deputado. Segundo a proposta, o julgamento de crimes desta natureza ficaria a cargo da Justiça do Trabalho.
O PL nº 494/2019 será analisado por três comissões da Câmara: Trabalho, Administração e Serviço Público e Constituição, Justiça e Cidadania. O texto tramita em regime conclusivo — ou seja, se for aprovado por todas as comissões e não forem apresentados recursos, vai direto ao Senado sem precisar passar pelo plenário.
VEJA Mercado em vídeo desta segunda-feira recebe o economista e ex-diretor do Banco Central, que não acredita que déficit será zerado sem manobras contábeis em 2024.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
A Argentina para além dos clichês do nosso vizinho mais cativanteLivro de Janaína Figueiredo trata de política, economia e manias dos hermanos de forma leve, ajudando a explicar a eleição crucial deste ano
Leggi di più »
Além do vice, Flamengo deixa de ganhar R$ 40 milhões na Copa do Brasil | FlamengoAinda assim, Rubro-Negro somou R$ 48,7 milhões em premiação na competição
Leggi di più »
Startup antiburocracia, Docket amplia atuação além do jurídicoCom inteligência artificial, companhia que já atende mais de 250 clientes começa a mirar áreas como o financeiro e o comercial
Leggi di più »
Pacheco deve barrar minirreforma eleitoral aprovada às pressas na CâmaraPacheco deve barrar minirreforma eleitoral aprovada às pressas na Câmara
Leggi di più »
MPF pede que Câmara vete projeto que proíbe casamento homoafetivoProcuradoria classifica como “inconstitucional e retrocesso” a iniciativa que tramita na Câmara dos Deputados
Leggi di più »
Vereador assume estar ‘doidão’ em sessão da Câmara de Guarujá: ‘Queimei largada’Fernando Peitola afirmou mais de uma vez que estava alcoolizado durante sessão solene
Leggi di più »