Câmara vota Minha Casa, Minha Vida em meio à insatisfação com o Planalto (via radaronline)
Obra do Minha Casa, Minha Vida em Osasco . Apesar de toda a insatisfação dos deputados com a articulação política doe da semana encurtada pelo feriado de Corpus Christi, há um acordo com líderes da Casa pela aprovação da medida provisória, que tem validade só até 14 de junho.
O parecer que será votado pela Câmara nesta quarta-feira também incluiu entre as prioridades de atendimento do programa mulheres vítimas de violência doméstica e famílias que tenham perdido suas casas em desastres naturais. Além disso, o texto obriga o governo federal a transferir para Estados e municípios uma parcela fixa de 5% de uma parte do dinheiro do programa para obras paradas, obras de retrofit ou requalificação e obras em municípios com menos de 50.000 habitantes.
Se aprovado em definitivo pelo Congresso, a cobrança da tarifa de energia será reduzida para os moradores do programa e haverá incentivo fiscal para empresas que construírem unidades habitacionais em centros urbanos e com energia limpa.Moradores de áreas urbanas:Faixa 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400; eFaixa 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;Faixa 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
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