USP, Unicamp e Unesp dependem quase exclusivamente de um repasse da arrecadação do tributo, que será gradualmente extinto a partir de 2029
, Pasqual Barretti, e da Unicamp, Antônio José de Almeida Meirelles, reuniram-se com o governador, com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia e com ex-reitor da USP Vahan Agopyan na segunda-feira 10.
A autonomia financeira das universidades não está assegurada em lei. O decreto precisa ser renovado de tempos em tempos. Até hoje, o único governador que ousou mexer no arranjo foi José Serra, do PSDB, em 2007. A tentativa frustrada gerou uma onda de protestos nas três universidades, e fez eclodir uma das mais longas ocupações de reitoria da história da USP, que durou 51 dias.
O deputado estadual Carlos Giannazi, do PSOL, está à frente desse debate na Assembleia Legislativa, e defende que o decreto vire lei e seja constitucionalizado. Além disso, propõe que seja fixada uma porcentagem maior a partir do novo imposto, de pelo menos 11%. “Não podemos ficar reféns de um decreto que depende dos humores de cada governo de plantão. Se estiver na Constituição estadual, não poderá ser modificado com tanta facilidade.
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