Projeto agora seguirá para análise da CCJ e, se aprovado, será votado em plenário
Sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o marco temporal — Foto: Pedro França/Agência Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou nessa quarta-feira o projeto de lei 2.903/2023, que institui ano Brasil, por 13 votos a favor e 3 contra. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o plenário da Casa. A votação ocorreu após um acordo da oposição com a base do governo na semana passada, quando houve a primeira tentativa de votar o relatório da senadoraSegundo o texto, só poderão ser demarcadas terras que estivessem ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Antes da votação, houve uma audiência pública para debater o tema. No encontro, a presidente da Fundação Nacional do Índio ,, disse que o projeto viola direitos dos povos originários.
Ela criticou ainda outros pontos do projeto, como a previsão de indenizações para ocupantes das terras, o impedimento para ampliação de demarcações já realizadas e a possibilidade de expropriação de terras indígenas em caso de alteração de traços culturais.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas | BrasilAntes de tramitar no plenário da Casa, proposta será analisada pela CCJ
Leggi di più »
Comissão do Senado aprova projeto que estabelece marco temporal da demarcação de terras indígenasProjeto tem gerado polêmica porque define que indígenas só podem reivindicar posse de terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Texto ainda terá de passar por novas votações no Senado. STF também discute o tema.
Leggi di più »
Marco Temporal é aprovado na comissão de Agricultura e avança no SenadoMarco Temporal é aprovado na comissão de Agricultura e avança no Senado
Leggi di più »
Avança no Senado projeto que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenasProjeto é polêmico e sofre resistência da base governista desde a aprovação na Câmara dos Deputados
Leggi di più »
Comissão de Agricultura do Senado aprova o PL do Marco TemporalTexto vai à CCJ e depois ao plenário; lideranças indígenas criticam medida
Leggi di più »
Comissão do Senado aprova PL do marco temporalTexto do marco temporal ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário da Casa
Leggi di più »