Comissão do Senado limita decisões do STF e libera comércio de plasma sanguíneo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta 4ª feira , por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores. O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães , seguirá agora para deliberação do plenário da Casa.
De acordo com a legislação atual, a produção e venda de medicamentos produzidos com base em compostos sanguíneos só é permitida no âmbito federal, sendo realizada pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia .
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STFComissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF
Leggi di più »
Comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STFComissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF
Leggi di più »
Comissão do Senado aprova PL do mercado de crédito de carbono | EconomiaDecisão se deu após um acordo da relatora com a bancada ruralista e com a oposição
Leggi di più »
Comissão aprova PL que regula mercado de carbono; texto vai ao plenário do SenadoO projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil para empresas que emitem acima de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa
Leggi di più »
Comissão do Senado aprova PL que estabelece Segregação Patrimonial para corretoras de criptomoedasA Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.706/2021, que estabelece a obrigatoriedade de segregação patrimonial nas empresas de criptomoedas
Leggi di più »