Ativistas argumentam que a definição limitada atual do que é estupro no país impede as vítimas de denunciar ataques
Mas a mudança pode estar próxima. O Parlamento japonês está debatendo um projeto de lei histórico para reformular as leis de agressão sexual do país. Esta é a segunda revisão do tipo em um século.
Ativistas argumentam que a definição limitada do Japão levou a interpretações ainda mais restritas da lei por promotores e juízes, estabelecendo um padrão impossivelmente alto para a justiça e fomentando uma cultura de ceticismo que impede as vítimas de denunciar os ataques. Nos dias que se seguiram, Megumi — que é estudante de direito — analisou o código penal e os precedentes do caso e percebeu que o que havia acontecido não atenderia aos padrões do tribunal de "agressão e intimidação".
"Fiquei com um sentimento de desapontamento por não ter conseguido fazer com que essa pessoa se arrependesse adequadamente do seu ato por meio de um processo criminal."Megumi não é a única pessoa que passou por isso. No Japão, apenas um terço dos casos reconhecidos como estupro resultam em processos, um pouco abaixo da taxa geral de processos criminais.
Após o clamor público, a maioria desses casos foi julgado novamente, e os agressores foram considerados culpados. Uma campanha nacional, conhecida como Flower Demo, foi lançada por ativistas para prestar solidariedade às vítimas de agressão sexual. Alguns grupos de direitos humanos pediram mais clareza sobre os cenários, argumentando que foram redigidos de forma muito ambígua. Eles também temem que tornem mais difícil para os promotores provar as acusações. Outros disseram que prazo de prescrição deveria ser ampliado ainda mais — e que deveria haver mais proteção para vítimas menores de idade.
Perder esse prazo colocaria as reformas relacionadas à agressão sexual num caminho incerto. Na semana passada, ativistas denunciaram o atraso como "inaceitável" e pediram aos legisladores que agissem imediatamente.Mas as reformas abordam apenas uma parte do problema, dizem os ativistas, cujo pedido de mudança vai muito além do tribunal.
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