A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado ampliou ontem o esgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es entre o Congresso e o Poder Judici\u00e1rio. Em uma vota\u00e7\u00e3o que
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ampliou ontem o esgarçamento das relações entre o Congresso e o Poder Judiciário. Em uma votação que durou 40 segundos, o colegiado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal e o prazo para os pedidos de vista.
A votação ocorreu de forma simbólica, ou seja, sem registro individual de votos. Em menos de um minuto, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre , declarou a aprovação do texto.Inscreva-se nas nossas newsletters e receba as principais notícias do dia em seu e-mailO presidente da Casa, Rodrigo Pacheco , é quem decide quando a proposta vai ser incluída em pauta para votação no plenário. Não há um prazo regimental para isso.
Na mesma linha de limitar os atos de ministros do STF, começou a tramitar na Câmara, em 27 de setembro, a PEC 50/2023, que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo que, segundo os autores do projeto, “extrapolem os limites constitucionais”. Parlamentares afirmam que, com decisões como essa, os integrantes da Suprema Corte brasileira estão atuando em temas que deveriam ser discutidos no Congresso.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Celso de Mello critica PEC que permite ao Congresso anular decisões do STF: 'Espírito autocrático'Ministro aposentado do Supremo afirmou que proposta é inconstitucional
Leggi di più »
Comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STFComissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF
Leggi di più »
Comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STFComissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF
Leggi di più »
Em votação relâmpago, CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STFPEC foi aprovada em 42 segundos, sem discussão do texto e por votação simbólica
Leggi di più »
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF | BrasilMudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
Leggi di più »
CCJ do Senado aprova PEC que altera pedidos de vista e decisões monocráticas do STFAprovada por unanimidade, a proposta é mais um sinal de atrito entre Legislativo e Judiciário
Leggi di più »