Haddad disse, sobre o funcionamento do Conselho: travou o julgamento no Carf [...] imagina pegar quatro delegados e quadro detentos para julgar um Habeas Corpus, sendo que o empate favorece o detento”
no qual os grandes contribuintes — especialmente as empresas — “batem na porta” quando têm contestações a respeito de cobranças de impostos.Porém, como o número de votos par facilitava muito a ocorrência de empate nas decisões, criou-se o chamado voto de qualidade, que dava vitória automática ao governo quando o julgamento não tinha um resultado definido.
Em 2020, o voto de qualidade foi extinto. Com isso, em caso de empate no recurso, a vantagem passava a ser do contribuinte. Neste ano, o Congresso Nacional aprovou oEm sua nota, a Aconcarf pede a retratação do ministro e a revisão da “disparidade remuneratória dos julgadores do Órgão”.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Haddad compara representantes dos contribuintes no Carf a 'detentos'Na noite de segunda (25), associação de conselheiros do tribunal da Receita emitiu nota de repúdio e pediu retratação do ministro da Fazenda
Leggi di più »
BB elege braço direito de Haddad para presidente do conselho de administraçãoO Banco do Brasil anunciou a eleição de Dario Carnevalli Durigan como presidente do conselho de administração da instituição financeira. A decisão foi comunicada através de um documento enviado ao mercado...
Leggi di più »
Reflexões para o Ministro da Fazenda: o Carf não é um tribunal de e para detentosDefender o voto de qualidade ou refletir sobre melhorias em torno dele não implica, por óbvio, qualificar os contribuintes previamente como culpados nem sequer deslegitimar a atuação do Carf
Leggi di più »
Acusação da CVM contra conselheiros do governo joga mais pressão na PetrobrasÁrea técnica da autarquia do mercado de capitais torna réus a União e os conselheiros da estatal, Pietro Mendes e Efraim Cruz
Leggi di più »
Mais de 20 candidatos concorrem às vagas de conselheiros tutelares em Guapimirim | GuapimirimPara esse município, serão eleitos cinco conselheiros titulares e mais cinco suplentes
Leggi di più »