Augusto Heleno chefiou o Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro. Defesa de Heleno pediu ao STF que ele não comparecesse, mas ministro Cristiano Zanin entendeu pela presença do general sob a possibilidade dele ficar em silêncio.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional, que investiga os atos antidemocráticos de 8 janeiro, conhecida como CPI dos Atos Golpistas, ouve nesta terça-feira o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno.No início da noite desta segunda , o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal , concedeu a Heleno a possibilidade de ficar calado diante dos questionamentos.
"O Paciente está, portanto, na iminência de sofrer nova ilegalidade, em razão de a sua convocação para prestar depoimento naquela comissão na suposta condição de testemunha, quando todos os demais atos daquela Comissão indicam que, na realidade, o Paciente está sendo investigado", dizia o pedido encaminhado ao STF.
Zanin entendeu, no entanto, que Heleno falará como testemunha e que só deverá dar informações sobre pontos que fazem parte do tema da CPI e dos quais ele tenha conhecimento. Cid relatou que Bolsonaro discutiu, em uma reunião em 2022, a possibilidade de um golpe com comandantes das Forças Armadas.A maioria dos ministros do STF tem aceitado em parte pedidos das defesas de depoentes para que não compareçam à CPI, permitindo o silêncio dos convocados diante de perguntas que possam incriminá-los, mas mantendo a obrigatoriedade de comparecimento à comissão.
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