Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta; ele ficará no cargo até 2050

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Indicado pelo presidente Lula, Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira; ele ficará no cargo até 2050 PortalR7 R7

Zanin ocupará uma vaga na Primeira Turma do STF, considerada mais rigorosa, integrada também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Durante o recesso de julho, o futuro ministro cuidou dos trâmites administrativos da posse, da definição de seus assessores, da confecção da toga e de outros preparativos., abrirá a sessão.

Logo após, o novo ministro faz o juramento de cumprir a Constituição. Em seguida, haverá a leitura e assinatura do termo de posse.Após a cerimônia na Corte, Cristiano Zanin será homenageado em uma festa para 400 convidados em Brasília. O evento é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem tradição em oferecer a homenagem aos ministros empossados no Supremo.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve o nome aprovado pelo Senado. Dos 41 votos favoráveis mínimos de que precisava, ele recebeu 58. Outros 18 senadores votaram contra.No STF, o advogado deve herdar de Lewandowski um acervo de processos considerado enxuto, de 520 ações, mas com casos de destaque.

Segundo dados do Programa Corte Aberta, o acervo deixado por Lewandowski é o segundo menor da Casa. Dos 552 processos, 59,6% estão em fase de decisão. Os que ainda não chegaram a esse patamar aguardam o cumprimento de etapas externas — como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados — ou estão sobrestados em razão de outro processo no Supremo.

Nos processos, a Coligação Brasil da Esperança alega que Bolsonaro abusou dos poderes político e econômico e fez mau uso dos meios de comunicação durante a campanha presidencial de 2022.

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