Papel da Defensoria Pública da União foi reforçado com mais prerrogativas em defesas no STF
, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou o papel daAgora, a Defensoria pode fazer requerimentos autônomos, de medida cautelar e de produção de provas, além da interposição de recursos e tempo regular de sustentação oral, prerrogativas que já eram asseguradas a outras partes dos processos.
“A decisão reconheceu a legitimidade da Defensoria Pública brasileira para intervir em todo e qualquer processo em que os destinatários da prestação jurisdicional apresentem vulnerabilidade”, comemorou o Diretor-Financeiro da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Júnior Amaral.
“Esta compreendida quando as pessoas, por critério financeiro, social, cultural, etário, gênero, estado físico ou mental, encontrem dificuldades para exercitar seus direitos, em plenitude, perante o sistema de justiça”, explicou o defensor público.Pelo menos 320 cidadãos estrangeiros foram autorizados a sair de Gaza nesta quarta-feira, em direção ao Egito, segundo agências de notícias.
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