Por unanimidade, ministros do TSE decidiram nesta terça-feira (16) cassar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Relator falou em 'fraude' contra Lei da Ficha Limpa
Roque de Sá/Agência SenadoDeltan Dallagnol se tornou o primeiro parlamentar da atual legislatura a ter o mandato cassadoPor unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram nesta terça-feira cassar o registro de Deltan Dallagnol como deputado federal.
"Deltan exonerou-se do cargo com o intuito de frustrar a incidência de inelegibilidade da alínea ‘q’ da LC [lei complementar] 64/90 e, assim, disputar as Eleições 2022”, declarou o relator. Gonçalves mencionou que o ex-procurador e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato já havia sido condenado a penas de advertência e censura em dois PADs e que ainda "tinha contra si 15 procedimentos diversos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público ".
A Lei da Ficha Limpa está em vigor desde 2010 e prevê critérios para impedir que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam ser candidatas a cargos eletivos.Com a decisão do TSE, Dallagnol se tornou o primeiro parlamentar da atual legislatura a ter o mandato cassado. Os votos que o agora ex-deputado e ex-procurador recebeu no pleito de 2022 serão mantidos em favor de sua legenda, o Podemos.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Por unanimidade, TSE cassa o mandato de Deltan DallagnolA Corte julgou duas ações: uma apresentada pelo PMN e outra protocolada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV
Leggi di più »
Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado federal Deltan DallagnolMinistros entenderam que Dallagnol cometeu irregularidade ao se demitir do Ministério Público quando ainda respondia a processos internos que poderiam enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.
Leggi di più »
TSE cassa por unanimidade mandato de Deltan DallagnolMinistros decidem que deputado pediu exoneração do cargo de procurador da República para “driblar” 15 processos no CNMP
Leggi di più »
Urgente: Deltan Dallagnol tem mandato cassado por unanimidade pelo TSEO Tribunal Superior Eleitoral anulou a eleição e cassou por unanimidade o mandato do deputado Deltan Dallagnol (foto) nesta terça-feira (16) por ter infringido a Lei da Ficha Limpa. A corte seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves...
Leggi di più »