O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou um recurso e devolveu o cargo de conselheiro da Petrobras a Sergio Machado Rezende, que havia sido suspenso por suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia.
O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região acatou um recurso nesta segunda-feira e devolveu o cargo de conselheiro da Petrobras a Sergio Machado Rezende. Rezende havia sido suspenso de seu cargo em 8 de abril após decisão proferida pela 21ª Vara Federal de São Paulo a partir de uma ação popular.
Saraiva observa que após decisão do Supremo Tribunal Federal de 16 de março de 2023, foi derrubada a exigência de quarentena e passou a ser exigido apenas o rompimento do vínculo no momento do exercício do cargo.
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