Ministro apontou que países como os Estados Unidos não aderiram ao Estatuto de Roma
O ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu que o Brasil poderá deixar de aderir à jurisdição do Tribunal Penal Internacional , seguindo o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O petista questionou, na Índia, a participação do País no TPI."Em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo", disse Dino a jornalistas nesta quarta-feira, 13.
"É uma decisão, na verdade, de natureza política. Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise quanto ao cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta, em que grandes países do planeta não aderiram à jurisdição do TPI", afirmou."É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso.
O TPI, também conhecido como Tribunal de Haia, expediu um mandado de prisão contra Putin por causa de acusações de transferência e deportação ilegal de crianças durante o confronto na Ucrânia, iniciado por determinação do presidente russo. Como o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, ele é obrigado a prender Putin caso ele esteja em terras brasileiras.
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