Doação de empresas, janela e redução de cotas: deputados tentam ampliar minirreforma, mas relator resiste

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Rubens Pereira Junior quer evitar polêmicas para aprovar novas regras até início de outubro

Na Câmara, a experiência recente na análise do assunto indica que surpresas podem ocorrem até mesmo durante votações em plenário. Em 2021, por exemplo, parlamentares quase aprovaram o sistema "distritão", que abolia o voto proporcional para a Câmara, mas o tópico foi rejeitado após desentendimento entre líderes já no encaminhamento para a votação.

Segundo a apresentação à qual o GLOBO teve acesso, uma das regras para propagandas eleitorais definirá a "não obrigatoriedade de menção ao vice, ao nome da coligação e dos partidos. A legislação atual determina que, na eleição majoritária, toda propaganda deve constar o nome dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do candidato.

– Não tem por que não colocar o nome do vice, a não ser que seja para esconder. Tem gente que coloca vice só para agregar tempo de TV e fundo partidário, mas não quer mostrar porque prejudica eleitoralmente — afirmou o advogado eleitoral Arthur Rollo.— No material principal, continua. Mas colocar esse monte de letrinha em um card não é razoável— disse o deputado Rubens Pereira Júnior .

Para a cientista política Graziella Testa, professora da Fundação Getúlio Vargas, a determinação presente na lei serve para garantir a vontade do eleitor. Os candidatos a vice e a suplentes de senadores são convocados a assumir o cargo em qualquer impossibilidade do titular. — A exigência da exposição do nome do vice em candidaturas majoritárias e do partido em proporcionais é importante para que a vontade do eleitor seja respeitada, mesmo que ele ou ela não tenha total domínio do sistema eleitoral — afirmou a cientista política Graziella Testa, professora da Fundação Getulio Vargas .

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