Em aceno a Marina, governo promete negociar mudanças em MP no Congresso
Segundo Rui Costa, o governo atuará, por exemplo, na questão da— que passaria da competência dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça, segundo a mudança feita na comissão do Congresso — e nas diretrizes dos recursos hídricos — a retirada da do Meio Ambiente e sua alocação no Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional foi uma das controvérsias do relatório.
O intuito da articulação, indicou Costa será um “meio-termo” nos pontos propostos, com definição claras das atribuições de cada ministério na gestão do órgão sem que hajadas pastas. “Todo o trâmite, desde a origem da demarcação de terras indígenas, mesmo no relatório que foi votado, permanece no Ministério dos Povos Indígenas.
“O relatório não acaba com nenhum ministério, não acaba com nenhum órgão, não tira do governo a possibilidade de poder implementar sua agenda. Vamos continuar conversando com o Congresso, com o relator, para buscar até a votação no plenário aprimoramentos necessários a partir das demandas, do diálogo que temos feito há semanas.
O ministro evitou comentar diretamente sobre a contrariedade de Marina e Guajajara com as mudanças aprovadas no relatório, e limitou-se a dizer que, após a reunião, as ministras e ministros saíram com o “espírito” de “concordância”. “Todos saíram com absoluta convicção, apesar de pontos que não foram de concordância, que apesar desses pontos isso não impede o governo de implementar suas políticas.
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