Ministro Dias Toffoli estuda liberar processo, que precisa ser incluído na pauta por Barroso
, podem fazer com que a Corte julgue em breve duas ações que tratam das regras do Marco Civil da Internet sobre a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado nas plataformas.O GLOBO apurou que o ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações, estuda liberar o processo e, caso isso ocorra, o presidente do STF , ministro Luís Roberto Barroso, estaria disposto a incluir o tema na pauta para a apreciação dos magistrados.
O caso relatado por Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil, que determina que "o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros" – se não cumprir determinação judicial para a retirada de conteúdo., Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
A responsabilização das plataformas está no centro da polêmica envolvendo Musk e Moraes neste final de semana. O dono da plataforma pediu, em uma publicação, a renúncia do magistrado, contestou sua atuação e o chamou de "traidor" do povo e da Constituição brasileira.
'Toda vez que Israel bombardeia um hospital, o Hamas fica mais forte', diz ativista israelense contra a guerra em GazaSem Pequim e o faturamento da Tesla no país, talvez o bilionário não tivesse cacife para adquirir o X/Twitter por US$ 44 bilhões
Elon Musk Empresário Stf Supremo Tribunal Federal
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