PEC encaminhada ao Senado altera regras sobre como os impostos são cobrados no Brasil
, com possibilidade de regimes progressivos de tributação de acordo com o valor herdado.
Com a nova definição, o imposto será aplicado de forma progressiva conforme o valor da herança ou da doação. Cada estado continuará tendo autonomia para decidir as alíquotas máxima e mínima. Essa nova definição estendida para todos os estados pode acontecer para preencher a lacuna deixada pela falta de um imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal, conforme explica o advogado tributarista Renato Aparecido Gomes, do escritório Almeida e Caldas Advocacia.
Após a reforma tributária ser colocada em vigor, será a vez dos governos estaduais que não têm alíquota progressiva legislarem sobre o assunto para definirem os novos valores, respeitando as novas regras.Atualmente, o ITCMD pode ser recolhido onde o inventário é processado ou onde o doador mora. Como a cobrança é diferente em cada Estado brasileiro, a alíquota pode ser mais cara ou mais barata dependendo da alternativa escolhida.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Governo não descarta fatiamento da PEC da reforma tributáriaLíder do governo no Senado, Jaques Wagner citou cenários que poderiam justificar uma 'PEC paralela'
Leggi di più »
Infarto: Internações aumentam mais de 150% no Brasil nos últimos 14 anos; entenda o motivoO estudo analisou dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde, o que representa cerca de 75% de todos os pacientes do país
Leggi di più »
Infarto: Internações aumentam mais de 150% no Brasil nos últimos 14 anos; entenda o motivoO estudo analisou dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde, o que representa cerca de 75% de todos os pacientes do país
Leggi di più »
Churrasco: entenda a ciência por trás da carne perfeita e como chegar láPreparação da carne tem sabor diferenciado justamente por passar por diferentes formas de cozimento; entenda
Leggi di più »
A reação arrependida de humorista após resposta surpreendente de Lula | Matheus LeitãoMatheus Leitão | A reação arrependida de humorista após resposta surpreendente de Lula (via Mleitaonetto) VEJAColunistas
Leggi di più »
Santos inicia semana com fim de jejum e expectativa por 'pacotão' de reforços!RENOVAÇÃO NO ELENCO!🐋⚽️ Santos vive expectativa por 'pacotão' de reforços 📲Confira:
Leggi di più »