Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o coordenador da FPA disse que a Câmara 'cumpriu o seu papel'
espera que a aprovação do marco temporal na Câmara"sensibilize" o Supremo, e não haja interferência do Judiciário no Legislativo. Oestabelece que os indígenas têm a posse de áreas onde estavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
O próprio STF seguiu esse entendimento quando julgou o caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 99. No entanto, o assunto voltou ao Supremo, pela discussão de uma área em Santa Catarina. Se o marco temporal for alterado no julgamento do próximo dia 7, a posse de terras pode ser estendida a locais ocupados por povos originários centenas de anos atrás. Em tese, com isso, territórios que no passado foram aldeamentos seriam afetados, e a atual propriedade poderia ser questionada.e ao BandNews TV, o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária disse que a Câmara cumpriu o seu papel, que é legislar.
O projeto agora será votado no Senado. Fábio Garcia defende que a discussão fique restrita ao Congresso, e que prevaleça a decisão de deputados e senadores. Falando ao Jornal Gente, Fábio Garcia salientou que o marco tempo acaba com a insegurança jurídica e garante a paz no campo.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Rodovia dos Bandeirantes (SP) tem trânsito liberado após confronto entre manifestantes e políciaIndígenas protestavam contra marco temporal, que dificulta demarcação de terras. Houve tentativas de negociação e confronto
Leggi di più »
Grupo indígena bloqueia Rodovia dos Bandeirantes em SPDurante o dia estão previstas outras manifestações de povos indígenas em todo o país para denunciar o PL 490
Leggi di più »