Instrumento é mais comum em casos de grande repercussão, que englobam diferentes pontos de vista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal , criticou nesta quinta-feira o volume de entidades que se inscrevem nos processos na qualidade de "amicus curiae" e, na avaliação dele, não contribuem com informações interdisciplinares relevantes. "Eles têm que chegar aqui, não é para falar sobre Direito, o que os advogados já fizeram, é para falar sobre os conhecimentos interdisciplinares", disparou o ministro.
O processo sobre o marco temporal para a demarcação em terras indígenas, por exemplo, tem mais de 70 associações e entidades cadastradas como amici curiae. Para Fux, há um uso "promíscuo" e "vulgar" da prerrogativa. O ministro defendeu, por exemplo, que não há necessidade de ouvir novamente os órgãos e entidades quando houver audiência pública na fase de instrução do processo.
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