Além de cargo vitalício, os membros da Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos, tempo limite para um funcionário público exercer a função
, criticou nesta terça-feira, 3, a proposta da criação de um mandato para os ministros da Corte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , defendeu nesta segunda-feira, 2, a abertura de uma discussão sobre o tema noFique por dentro das últimas notícias no WhatsApp da Exame. Inscreva-se aqui"É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa , entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada.
também disse que o momento de proposição de mandato é inoportuno."A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?", Pacheco disse que"seria bom para o Poder Judiciário, para ado nosso País, para a sociedade brasileira, termos uma limitação ao mandato de ministros do".
A proposta divide membros e ex-membros da Corte. Ricardo Lewandowski, por exemplo, que se aposentou em abril e foi substituído por, disse ser a favor de um mandato que dure entre 10 e 12 anos. Já Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso são contra a proposta.
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