‘Não podemos congelar os povos indígenas no século XVI ou XVII’, afirmou ministro do STF, em evento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ,Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias
, que os povos indígenas possam desenvolver em suas terras as atividades produtivas que desejarem, inclusive aAo comentar o Artigo nº 231 dasobre as terras que tradicionalmente ocupam, Mendes disse enxergar espaço para que sejam estabelecidas regras claras para a mineração nessas áreas. “Dessa forma, ao regulamentar a norma constitucional, entendo haver espaço para o legislador estabelecer premissas claras para orientar a exploração dos recursos minerais presentes nasou por meio de parcerias com”, disse o ministro do STF, ao discursar na conferência promovida pelo Instituto Brasileiro de MineraçãoO ministro destacou, no entanto, que seria necessário ouvir os povos indígenas a respeito do tema.
"Não podemos, também, congelar os povos indígenas no século XVI ou XVII. Precisamos respeitar seus usos, costumes e tradições e permitir que desenvolvam as atividades produtivas que desejarem com acesso aos recursos tecnológicos disponíveis no mercado de modo a gerar uma simbiose entre o passado e o futuro, entre a natureza e a tecnologia”, disse.
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