Ação foi proposta pelo São Paulo, que argumenta que lei estadual é inconstitucional
negou um pedido feito pelo São Paulo Futebol Clube para que uma lei estadual que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios seja considerada inconstitucional. O ministro seguiu o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também negou a ação proposta pelo Tricolor.
A venda de cerveja e outras bebidas alcoólicas nos estádios de São Paulo existe desde 1996. A lei foi aprovada em razão da repercussão de uma briga entre torcedores do Palmeiras e do São Paulo na Supercopa São Paulo de Juniores, no ano anterior, no estádio do Pacaembu. Nos últimos anos, os clubes e a Federação Paulista têm defendido que a proibição seja derrubada.
Eleito por SP, Tiririca gastou mais de R$ 100 mil de verba parlamentar em 2023 com viagens ao Ceará, seu estado natal
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
“Não há clima para anistia a Bolsonaro”, diz ministro do STF Gilmar MendesAos 68 anos de idade e 22 como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes é o mais polêmico e também o mais influente ministro da Corte. Decano
Leggi di più »
Gilmar Mendes defende uma ‘Comissão da Verdade’ para a Lava Jato: ‘Se revelou um projeto ...A CartaCapital, o ministro do STF afirma ser necessário manter a atenção a fim de evitar a repetição de abusos
Leggi di più »
Ministro do STF afasta militares investigados por ação armadaDecisão do ministro Alexandre de Moraes afasta sete militares da ativa de suas funções do Exército. Eles são investigados pela Polícia Federal (PF) por suposta ação armada em apoio a um decreto de intervenção elaborado por Jair Bolsonaro. A operação Tempus Veritatis também tem como alvo central o ex-presidente.
Leggi di più »
Dino estreia no STF com voto a favor de amplo alcance em ação sobre uberizaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana
Leggi di più »
Ex-produtor do BBB pede que STF tranque ação por importunação sexual a candidataMulher gravou vídeo em que diz ter sido silenciada após a denúncia e defende a criação de uma CPI contra milícia digital de 'esquerda'; defesa do réu levou caso ao ministro Moraes, que conduz inquérito das milícias digitais
Leggi di più »