Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, oA decisão atende a um recurso apresentado pelo pai do garoto, Leniel Borel, contraque revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva.
Para Gilmar, o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do Supremo, o que justificaria a nova prisão. O magistrado ainda disse ser “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, uma vez que o caso vai a júri popular, mas afirmou que “não há como concordar com as afirmações de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.
“Há que se ter em mente que a recorrida é acusada de, ao tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho Henry Borel de Medeiros, um menino de apenas 4 anos de idade, ter concorrido eficazmente para a consumação do crime de homicídio, supostamente praticado por seu companheiro.” Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu a restauração da prisão preventiva de Monique. A manifestação, assinada pelo subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, argumentava que a
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