Ministro do STF paralisou todas as ações que questionam a lei que instituiu data de referência para reconhecimento de terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal , suspendeu ontem à noite todos os processos judiciais — em curso em qualquer instância do Judiciário — que tratem da lei do marco temporal , editada pelo Congresso, em janeiro deste ano, após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha de corte para orientar a demarcação de terras indígenas.
701/2023, pois a indefinição quanto à adequada interpretação constitucional acerca do tema pode levar à prolação de decisões judiciais cuja eventual depuração do ordenamento jurídico, após pronunciamento futuro do Supremo Tribunal Federal, venha a se mostrar impossível, com graves prejuízos às partes envolvidas ', afirmou o ministro.
Suspensão Processos Ministros Gilmar Mendes Stf
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
'Acalorado', diz Sergio Moro sobre encontro com Gilmar Mendes no STFSenador conversou com o ministro em meio ao julgamento no TRE-PR e afirmou que o decano 'teve sua resposta'
Leggi di più »
Gilmar Mendes critica Moro durante reunião no STFDurante uma reunião no STF, o ministro Gilmar Mendes criticou publicamente o ex-juiz Sérgio Moro e a operação Lava-Jato, aconselhando-o a aprender com sua experiência no Senado. Moro ouviu as críticas e o senador Wellington Fagundes intermediou a conversa.
Leggi di più »
Gilmar Mendes e Sérgio Moro se encontram no STF para discutir críticas à Lava-JatoO ministro do STF Gilmar Mendes e o senador Sérgio Moro se encontraram no STF para discutir as críticas públicas feitas por Gilmar à operação Lava-Jato. Durante a reunião, Gilmar questionou a legalidade das provas trazidas pela Lava-Jato e criticou o uso da operação para pressionar o Supremo. Moro tentou defender a operação e negou desvios de recursos na 13a Vara Federal de Curitiba.
Leggi di più »
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STFMinistro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
Leggi di più »
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STFO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função,
Leggi di più »
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STFNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Leggi di più »