Equipe terá 180 dias para apresentar relatório, que incluirá também orientações e diretrizes de saúde física e mental
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther DweckO governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar o. O Decreto 11.534, que trata do assunto, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira .
"O objetivo é desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente público, sejam presenciais e remotos", informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em nota. “Não basta dar espaço a excluídos. É preciso também que as instituições garantam o exercício digno de seu trabalho. Também no serviço público, mulheres e negros precisam encontrar espaço seguro, com políticas que evitem e punam a discriminação”, afirmou a ministra Esther Dweck, referindo-se também à agressão sofrida pelo jogador Vinicius Jr.
A equipe, portanto, terá 180 dias para apresentar suas considerações, podendo ter os trabalhos prorrogados uma vez por igual período. O relatório final que será encaminhado à Esther Dweck até 30 dias após a conclusão dos trabalhos. Participam do grupo integrantes da Advocacia-Geral da União , da Controladoria-Geral da União e dos ministérios de Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial, Justiça e Segurança Pública, Mulheres, Saúde, e Trabalho e Emprego.
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