O Governo reduziu a compensação para as cidades com operações portuárias ligadas à mineração, passando de 15% para 7%
A cidade de Itaguaí será afetada com o decretoItaguaí - O governo do presidente Lula publicou nesta quinta-feira um decreto que redistribui os recursos do CFEM , que são os royalties pagos para localidades onde ocorrem ou são atingidas por atividades de exploração de minerais.
. O repasse do CFEM para cidades com minerodutos também teve seu percentual reduzido, de 5% para 3%. Ainda se faz necessária a regulamentação pela Agência Nacional de Mineração, que deve concluir o processo até 90 dias. "Esse decreto me preocupou, ele regulamenta os royalties do minério, uma das maiores arrecadações de impostos de Itaguaí. Um dos maiores poluidores do município, que estamos brigando desde o início da gestão. Essa questão vem causando um monte de problemas e o decreto vem regulamentando isso", fala Rubem Vieira.
"Cada receita que a gente perde é uma porrada a mais e isso só colabora para a minha fala, que o porto de minério só prejudica o município, ainda tem gente que defende esta loucura. A gente poderia ter porto de contêiner que dá muito mais, que entra ICMS, porque é um absurdo o que acontece. O decreto tira de Mangaratiba, Itaguaí, Rio de Janeiro e São João da Barra 15% para 7%", explica o prefeito de Itaguaí.
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