Relator das diretrizes do Orçamento do próximo ano anunciou criação de nova medida, desta vez destinada às bancadas partidárias do Congresso
Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal considerou o mecanismo inconstitucional pela falta de transparência e critérios de distribuição. “Nós não estamos criando novas RP-9. Essas emendas partidárias de bancada vão ter origem, destino e acompanhamento. Então, não vai ser nada camuflado do ponto de vista dos seus encaminhamentos.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Emendas de comissão se tornaram 'novo orçamento secreto', diz NovoPartido argumenta que um único congressista - Marcelo Castro - detém o poder de indicar 85% do valor das emendas de comissão, perfazendo R$ 6,5 bilhões
Leggi di più »
Lula nomeia três novos ministros do STJ; veja quem são e quem os apoiouAdvogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22 de novembro
Leggi di più »
Lula parabeniza Itamaraty por repatriação: 'Parabéns pela dedicação'Notícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Leggi di più »
Lula e ministros comemoram saída de brasileiros de Gaza após resgate virar disputa políticaDe acordo com o Itamaraty, eles passaram pelo controle migratório palestino em Gaza e também pelo do Egito
Leggi di più »
Lula nomeia três novos ministros do STJ; saiba quem sãoAdvogada Daniela Teixeira e desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tiveram indicações aprovadas pelo Senado em outubro
Leggi di più »
“Acho que é desinformação”, diz Mauro Vieira sobre Bolsonaro atuar em resgate de brasileiros em GazaEx-presidente diz ter conversado com um dos assessores do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu; chanceler brasileiro afirma que esforço para resgatar brasileiros foi feito pelo governo Lula
Leggi di più »