O Congresso discute o tema em um grupo de trabalho da Câmara e em uma comissão especial do Senado
que o governo não definiu se o projeto do marco legal do hidrogênio verde, ou hidrogênio de baixo carbono, terá incentivos tributários, uma demanda da iniciativa privada e dos parlamentares para viabilizar projetos no setor.
. Ambos planejam votar relatórios nesta semana para formalizar a apresentação de projetos de lei, que seriam analisados pelo plenário em novembro. O Ministério da Fazenda, por exemplo, defendeu em nota que “não há espaço fiscal para criar subsídios neste momento”. Além disso, afirmou que “qualquer discussão futura de incentivos para o setor deve estar atrelada à industrialização das cadeias produtivas no Brasil”.
Segundo Alckmin, o governo também não decidiu ainda se enviará sua proposta como um projeto de lei próprio ou se mandará como sugestão para os parlamentares incorporarem ao relatório dos projetos que já estão sendo discutidos.CAE do Senado aprova desoneração da folha de pagamento, e texto segue para plenário
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