Reoneração do combustível deve começar em setembro e cobrir crédito tributário gerado aos fabricantes de automóveis
A medida provisória com as regras para permitir a queda dos valores dos carros populares deve ser apresentada na semana que vem. A reoneração do diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
O valor que será arrecadado com a volta da cobrança de imposto sobre o diesel vai compensar os créditos tributários gerados aos fabricantes de veículos. Foi definida ainda atrelar a política de barateamento do carro a um "pacote verde" do Ministério da Fazenda, para promover a transição energética. A iniciativa tem o objetivo de aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular.
Os créditos devem ser condicionados ao desconto efetivo no preço do carro na nota fiscal do comprador. A ideia é que, na nota, seja aplicado um espécie de bônus, que vão variar entre veículos. Por esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos à União.
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