Movimento promovido pelos sindicatos dos Metroviários e dos Ferroviários gerou paralisações em diversas linhas de trem e metrô na capital e região metropolitana
promovida pelos sindicatos dos Metroviários e dos Ferroviários, muitos trabalhadores tiveram dificuldade de locomoção na cidade e alguns até não conseguiram chegar em seus empregos.
Pelo artigo 473 da CLT, o trabalhador pode ter ausências justificadas, no entanto, a especialista em Direito do Trabalho do escritório Gameiro Advogados, Barbara Macedo, explica que a greve do transporte público não está regulamentada no artigo. Na prática, muitos locais de trabalho inclusive aderiram ao trabalho remoto nesta terça-feira para não ter nenhum prejuízo no fluxo de trabalho.
“Não se trata, portanto, de uma ausência imotivada do empregado que permita ao empregador descontar o dia e prejudicar inclusive o descanso semanal remunerada e, consequentemente, o pedido de férias, mas o trabalhador tem que ter a oportunidade de repor as horas não trabalhadas, quando for possível obviamente”, destaca.
“Lembrando que caso ocorram penalidades desproporcionais, ou contrárias ao que estabelece a lei ou as convenções coletivas da categoria, a empresa poderá sofrer punições na Justiça do Trabalho”, afirma a especialista em direito.De acordo com o diretor Jurídico da ABRH, é recomendado que os funcionários entrem em contato com o RH de suas respectivas empresas caso tenham algum problema no trajeto.
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