O instituto ainda analisa uma solicitação da empresa para perfuração na Margem Equatorial
Clique aqui e conheça os planos de assinaturaSegundo a análise técnica do Ibama, o primeiro plano da Petrobras não fornecia garantias para atendimento à fauna diante de eventuais acidentes com o derramamento de óleo. Impactos em três terras indígenas em Oiapoque também não foram devidamente explicados.
“O Ibama vai emitir a licença quando entender que os estudos demonstram a viabilidade e isso vale para qualquer tipo de empreendimento”, reforçou Agostinho no Senado.da Advocacia-Geral da União deu novo fôlego à tentativa do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras de obter o aval do instituto.“é acima de tudo um instrumento de auxílio, de apoio ao licenciamento ambiental, e não um fim em si mesma”.
“, reforça o documento do braço jurídico do governo Lula, sustentando-se em uma portaria interministerial de Minas e Energia e do Meio Ambiente assinada em 2012.
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