Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar
, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos, há décadas, pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados , como política de saúde pública.
Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Reforma Tributária: cigarro e bebidas pagarão mais impostoTributo seletivo, o chamado 'imposto do pecado', vai incidir sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. A tributação será de competência federal
Leggi di più »
Reforma tributária: cigarros e bebidas passam a pagar mais impostoTributo seletivo, chamado 'imposto do pecado', vai incidir sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Tributação será de competência federal
Leggi di più »
Reforma tributária: cesta básica terá imposto zerado; saúde e educação ficarão com alíquota reduzidaMedicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual terão menos tributos, assim como produções artísticas. Veja outros setores
Leggi di più »
Reforma tributária aumenta poder de prefeitos e abre brecha para estados criarem novo impostoIPTU será reajustado por decreto de prefeitos. O texto também muda lógica de mercado de minérios e produtos agropecuários. Reforma vai ao Senado.
Leggi di più »
Mariana Londres - Recuos e concessões na reforma vão deixar alíquota padrão de imposto maiorPara conseguir aprovar a reforma tributária na Câmara com amplo placar ainda neste semestre, os negociadores do texto, no Congresso e no governo, tiveram que abrir muitas concessões aos setores econômicos (de bens e serviços) que defendem ter uma alíqu
Leggi di più »
Reforma Tributária: veja o que muda no imposto sobre herança, IPVA e IPTUImposto sobre veículos vai incidir sobre meios aquáticos e aéreos, como iates e jatinhos. Tributo sobre imóveis terá base de cálculo atualizada por prefeituras
Leggi di più »