Em um dos primeiros 'testes de fogo' no plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização do porte de drogas, divergindo dos colegas que defenderam uma flexibilização da lei para o porte de maco
porte ainda é crime, e usuário é quem tem posse de até 25g ou seis plantas fêmeas.O processo em julgamento, aberto em 2011, trata de um homem que foi flagrado com três gramas de maconha e condenado a dois meses de serviços comunitáriosA ação é de repercussão geral, ou seja, a decisão do.
O julgamento foi interrompido ainda em 2015 por um pedido de vista do ex-ministro Teori Zavascki, morto em 2017 . O ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Teori, liberou o caso para julgamento ainda em 2018, mas ele só foi pautado em junho deste ano.A Lei de Drogas criminaliza a compra, a posse, o transporte e o cultivo de drogas para uso pessoal, mas não prevê pena de prisão.
Infratores podem ser punidos com advertência, serviços comunitários ou medidas educativas. A lei foi aprovada em 2006, durante o primeiroPara punir apenas o tráfico com a prisão, a legislação previu medidas menos graves para o uso pessoal.O texto deixa essa interpretação a critério da polícia e dos tribunais.. O crime é punível com até 15 anos de prisão.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Carolina Brígido: Voto conservador de Zanin reforça apelo para Lula incluir minorias no STFOs movimentos sociais e setores da esquerda que ajudaram a eleger Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram barulho quando o presidente anunciou um homem branco paulista para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal). O gênero, o fenótipo, a origem frustr
Leggi di più »
Chefe interino da DPU lamenta campanha difamatória contra indicado de LulaIndicação de Igor Roque deverá ser votada no plenário do Senado na semana que vem, após adiamentos por receio de que seu nome fosse rejeitado
Leggi di più »
Supremo controla as instituições, mas quem fiscaliza o Supremo?Supremo controla as instituições, mas quem fiscaliza o Supremo?
Leggi di più »
Voto sobre transfobia faz Zanin estrear no ‘tribunal’ das redes | BrasilEx-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - por ele indicado para a Corte - foi criticado pela militância após ser o único contrário ao reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial
Leggi di più »
Carolina Brígido: Toffoli, Fux e Zanin saem vitoriosos de votação para novos ministros do STJOs ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), saíram vitoriosos da votação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) das listas de candidatos que serão enviadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear
Leggi di più »
Entenda por que Zanin virou alvo de grupos LGBTQIA+ após voto em caso de transfobiaMinistro divulgou nota nesta sexta-feira justificando voto para tentar aplacar críticas de apoiadores
Leggi di più »