O ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu hoje a reforma tributária e disse que ela 'é positiva para todos.'
A PEC deverá ser discutida e votada em dois turnos, e será aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados .
Depois, é a vez de ser encaminhada para apreciação no Senado no mesmo processo, e deve ser aprovada por três quintos dos membros da Casa em duas votações.Porém, caso haja uma modificação substancial no Senado, a proposta retorna à Câmara.São os seguintes: IPI , PIS , Cofins , ICMS e ISS .
A União quer R$ 40 bi, mas a tendência é se aproximar dos R$ 75 bilhões que os governadores querem. Outro ponto de divergência é critério de distribuição do fundo.A preocupação envolve o conselho que será criado para gerir o IBS. A proposta inicial é que os votos do conselho sejam distribuídos de forma paritária entre estados, DF e municípios.
propõe que os votos no comitê levem em consideração o peso populacional de cada Estado, o que daria vantagem a São Paulo.Entidades temem aumento da tributação nos grupos que estiverem na alíquota geral. Pela proposta, setores considerados muito sensíveis, como alimentos, transporte público e medicamentos, terão a incidência de menos imposto e outros serão isentos.
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