Josias de Souza: Congresso transforma emendas numa obrigatoriedade de moralidade optativa
lguém reage e chama a polícia. O Congresso acha que tem direito ilimitado às emendas orçamentárias. Deputados e senadores não se constrangem nem quando são pilhados pela polícia. Ainda insatisfeitos com a forma e o ritmo da liberação de verbas, preparam um novo bote. Hoje, são é obrigatório o pagamento de emendas individuais e de bancadas partidárias.
Nos dois primeiros mandatos de Lula, os congressistas ralavam nos ministérios para destinar aos seus currais eleitorais o equivalente a R$ 12 milhões. O governo realizava os pagamentos em ritmo de conta gotas, privilegiando os aliados. Hoje, cada parlamentar pode manejar emendas estimadas em até R$ 50 milhões —R$ 30 milhões referentes a emendas de individuais e R$ 20 milhões em emendas de bancada.
Arthur Lira, o imperador da Câmara, costuma dizer que a execução do Orçamento é mais democrática quando o destino das verbas é decidido por 594 parlamentares eleitos do que por ministros nomeados pelo presidente. Uma das atribuições mais relevantes do Legislativo é a aprovação do Orçamento anual a ser executado pelo Executivo.
No momento, o prestígio de Arthur Lira, por exemplo, balança no ritmo das investigações da Polícia Federal que pilharam no carro do motorista de seu ex-assessor Luciano Cavalcante anotações de pagamentos de mais de R$ 600 mil para um certo"Arthur". Dinheiro do, desviado por meio de emendas do chamado orçamento secreto para a compra de kits de robótica superfaturados.
Em algum momento o Brasil terá que discutir a sério o esquema das emendas parlamentares. No balcão do toma-lá-dá-cá, o Congresso transforma as emendas penduradas no Orçamento numa obrigatoriedade de moralidade optativa. Hoje, 90% dos parlamentares dão aos 10% que aplicam a verba decentemente uma péssima fama.
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