Sentença da Justiça Federal no Paraná afirma que Homero Marchese (Novo) foi prejudicado por ‘atraso’ para reaver conta no Instagram
A Justiça Federal do Paraná condenou a União a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese . A sentença concluiu que houve 'erro procedimental' do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal , ao manter o perfil do ex-deputado bloqueado no Instagram.Como a decisão é da primeira instância, cabe recurso. O Estadão pediu manifestação do ministro por meio da assessoria de imprensa do STF.
Na época, a defesa de Homero Marchese entrou com recurso no STF, pedindo que o ministro esclarecesse a situação da conta no Instagram, mas o processo só foi analisado em janeiro de 2023, quando o seu mandato na Assembleia Legislativa do Paraná já tinha encerrado. Como o deputado perdeu o foro ao deixar o cargo, Moraes encaminhou o processo à primeira instância. Em maio de 2023, a Justiça Federal devolveu o acesso ao perfil no aplicativo de fotos.
União Moraes Perfil Condenação
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